A simplificação é um dos pontos centrais para o desenvolvimento econômico do país nos próximos anos, afirmou nessa sexta-feira (26) o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. “A burocracia emperra o nosso crescimento”, disse, durante palestra sobre Desburocratização no Brasil, na abertura 11º Expo Parques e Festas – Feira Internacional de Produtos e Serviços para Parques, Buffets e Festas, em São Paulo. Ele listou os avanços proporcionados pela simplificação, como a implantação da Redesimples, citando a ação de integração entre os diversos órgãos e entidades; etapas sequenciais (viabilidade, registro, inscrições fiscais e licenciamento de atividade); e unificação das inscrições fiscais.
Um ponto destacado pelo presidente do Sebrae foi a desvinculação da abertura da empresa, da regularidade do imóvel, beneficiando, por exemplo, empreendedores que trabalham nas favelas. “Heliópolis tem 5 mil negócios em funcionamento, a grande maioria ocupando imóveis irregulares. Agora, esses empreendimentos poderão atuar na legalidade”, ressaltou, lembrando que o Sebrae lançou no dia 20 o projeto Favela Mais, nas comunidades de Heliópolis e Paraisópolis, de apoio aos pequenos negócios.
Afif ressaltou ainda outras conquistas, como a possibilidade de fechamento das empresas na hora, desde dezembro de 2015. E lembrou que o Sebrae vem contribuindo para a simplificação, investindo R$ 200 milhões junto à Receita Federal, permitindo a criação de dez sistemas que irão diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização. “O problema não é somente pagar os impostos, mas também as obrigações acessórias”, lembrou, destacando também a unificação das notas fiscais emitidas pelos estados.
O presidente do Sebrae destacou os impactos positivos nos negócios após o processo de formalização. “Pesquisas apontaram que, após a formalização, 68% das empresas aumentaram suas vendas, 78% melhoraram condições de compra junto aos fornecedores e 50% passaram a vender para outras empresas”, disse. Lembrou as dificuldades para a abertura de empresas no Brasil, comparando-se com outros países. “Portugal, que era conhecido pela burocracia, conseguiu avançar, demorando quatro dias para abertura de uma empresa. Já o Brasil, o tempo médio é de 102 dias”. Afif citou que o lançamento do Programa Empreenda Fácil na cidade de São Paulo – que inicialmente reduz o tempo de abertura de empresas para dez dias – vai melhorar a posição no Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial. O ranking feito com base nos índices verificados na capital paulista. Atualmente, o país ocupa o posto 123 desse ranking.
A atual edição da Expo Parques e Festas conta com 175 expositores nesta edição. É o único evento profissional e de negócios na América Latina de produtos, serviços e equipamentos para bufês infantis, festas e parques temáticos. Em paralelo, acontece a Natal Show, o principal evento de negócios de artigos e decoração natalina, além do The Candy Show e Seminário Nacional de Artes com Balões, principal encontro profissionalizante do setor. Em 2016, as feiras tiveram visitantes de 27 estados e 17 países, totalizando 31 mil pessoas em todos os dias do evento. Neste ano, a previsão é receber 35 visitantes até segunda-feira (29).
Fonte: Agência Sebrae
