Senado deve votar na semana que vem o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018. Por causa das sucessivas altas de preço dos combustíveis, caminhoneiros fazem há quatro dias paralisações e bloqueios de rodovias em todo o país.
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), viajou na manhã desta quinta-feira (24) para o Ceará. A sessão de votações que estava prevista no plenário não ocorreu por falta de quórum.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o mais provável é que a votação aconteça na manhã de quarta-feira (30). Isso porque os senadores precisarão antes “limpar” a pauta, trancada por medidas provisórias que deverão ser votadas na véspera.
Ao Jornal Hoje, Eunício não deu previsão de votação do projeto devido à “avalanche de medidas provisórias”. Ele afirmou que o objetivo do Congresso é a defesa do consumidor e não dos acionistas da Petrobras.
A medida que zera o PIS-Cofins sobre o diesel foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta (23) numa tentativa de conter a paralisação de caminhoneiros após várias reuniões de representantes do governo com a categoria. A proposta foi aprovada junto com o projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 setores da economia.
Caberá aos senadores resolver uma polêmica criada na Câmara em relação ao impacto do corte do PIS-Confins nas contas públicas.
Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a eliminação do tributo representaria um custo de cerca de R$ 3 bilhões e seria compensada com um aumento de mesmo valor da arrecadação do governo, por meio da reoneração da folha das empresas.
Mas o governo contesta esses números. Pelas contas do governo, a perda de arrecadação com a retirada do PIS-Cofins do preço do diesel não será de somente R$ 3 bilhões, mas de R$ 11 bilhões e R$ 14 bilhões. Ou seja, a conta não fecharia apenas com a reoneração.
O analista Tendências Consultoria, Fabio Klein, disse ao G1 que, zerando o PIS-Cofins sobre o diesel, a perda de arrecadação seria de R$ 8,6 bilhões, na arrecadação entre junho e dezembro deste ano. O impacto anual foi estimado pelo analista em R$ 14,5 bilhões.
A inclusão da renúncia do PIS-Cofins no projeto da reoneração foi articulada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A iniciativa de Maia contrariou o governo, que pretendia retirar da composição de preço do diesel somente a parcela referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Paralisação
O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, afirmou nesta quinta-feira (24) que a categoria vai permanecer paralisada enquanto o projeto que zera o PIS-Confins sobre o diesel não for votado pelo Senado.
“Pode ser [votado] na semana que vem, mas vamos ficar parados. Não é problema nosso. Já imaginou agora a gente chegar em público e falar ‘olha, o presidente do Senado foi para casa dele e acha que podemos esperar’”, afirmou Lopes.
Fonte: G1
