A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de novembro estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
O crédito bancário para 2.428.985 contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando o valor de três bilhões. Desse total, R$107.844.016,17 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 26.209 contribuintes idosos e 3.354 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
| Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – NOV/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Ano do Exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
| 2017 | 2.358.433 | 2.873.232.205,16 | 5,62% (maio de 2017 a novembro de 2017) |
| 2016 | 26.295 | 52.308.400,56 | 18,34% (maio de 2016 a novembro de 2017) |
| 2015 | 11.058 | 27.496.264,59 | 31,41% (maio de 2015 a novembro de 2017) |
| 2014 | 9.563 | 22.069.895,36 | 42,33% (maio de 2014 a novembro de 2017) |
| 2013 | 6.937 | 13.967.050,91 | 51,23% (maio de 2013 a novembro de 2017) |
| 2012 | 3.636 | 3.097.889,55 | 58,48% (maio de 2012 a novembro de 2017) |
| 2011 | 3.300 | 2.241.543,11 | 69,23% (maio de 2011 a novembro de 2017) |
| 2010 | 4.119 | 2.097.169,09 | 79,38% (maio de 2010 a novembro de 2017) |
| 2009 | 3.864 | 2.387.365,37 | 87,84% (maio de 2009 a novembro de 2017) |
| 2008 | 1.780 | 1,102.216,30 | 99,91% (maio de 2008 a novembro de 2017) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Receita Federal
