A Paraíba é o Estado da Região Nordeste que registrou o maior crescimento real (descontada a inflação do período) de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) , nos cinco primeiros meses deste ano. Segundo o levantamento do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com base em dados do Banco Central e Ministério da Fazenda, foram arrecadados R$ 2,1 bilhões, o que representa 4,5% de aumento na arrecadação do tributo, superando inclusive o índice da média da Região, que foi de apenas 1,5%.
Conforme o estudo, dos nove Estados nordestinos, seis apresentaram aumento na arrecadação real. Além da Paraíba, o incremento também foi positivo em Alagoas (4%), Sergipe (3,1%), Bahia (2,8%), Piauí (2,5%) e Pernambuco (2,3%).
Para o secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, o desempenho da Paraíba ao fechar o primeiro semestre deste ano na arrecadação do ICMS foi ainda melhor, pois apresentou um incremento do principal tributo de receita própria do Estado (ICMS) de quase 5% real (4,97%). “Houve um acréscimo, em valores absolutos, de R$ 116,799 milhões a mais quando comparado ao primeiro semestre de 2016”, destacou. É bom lembrar que o Estado repassa, mensalmente, 25% do recolhimento do tributo estadual ainda com os 223 municípios do Estado, conforme a legislação em vigor.
Na Paraíba, os setores terciário (45,7%), petrolífero (23,7%) e secundário (13,8%) foram os que contribuíram com a maior participação na arrecadação de ICMS de janeiro a maio deste ano.
Quase metade da arrecadação nordestina é representada, em média, pelo setor terciário: 44,5%. O setor terciário é formado pelo comércio atacadista e varejista; serviços de transporte; serviços de comunicação; energia elétrica e combustíveis. Nos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação do setor cresceu 5,4%. Descontada a inflação, a arrecadação regional chegou à marca de R$ 29,5 bilhões, que corresponde a 1,5% de crescimento em relação ao mesmo período de 2016. O estudo projeta a retomada do progresso econômico, especialmente na Paraíba, Sergipe e Alagoas.
Por Lucas Amorim Nóbrega
Fonte: Secretaria de Receita da Paraíba
