O presidente Michel Temer indicou a sindicalistas que apoia a adoção de uma nova “contribuição por negociação coletiva” a ser paga pelos empregados no lugar do atual imposto sindical derrubado pela reforma trabalhista. A nova forma de financiamento dos sindicatos não será imposta aos trabalhadores, mas a tendência é que seja paga por todos que se beneficiem dos acordos coletivos. Sindicatos debaterão detalhes do novo modelo nas próximas semanas.
No novo modelo, trabalhadores sindicalizados ou não serão convocados para as assembleias que decidem, por exemplo, o reajuste anual de salários. Nessa reunião, também será debatida a própria forma de contribuição ao sindicato que lidera essa negociação.
Um dos modelos citados pelos sindicalistas é a antiga contribuição assistencial – derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para não sindicalizados – que poderia retirar entre 6% e 8% de um salário mensal em troca do suporte dado pelo sindicato ao trabalhador.
O novo modelo será tema de debate entre várias centrais sindicais na próxima semana em São Paulo. Gonçalves disse que o presidente Michel Temer também reafirmou a promessa de que editará medida provisória para ajustar alguns pontos da reforma trabalhista.
Entre os itens a serem alterados, Temer citou o contrato intermitente, trabalho insalubre para grávidas e lactantes, jornada de 12 x 36h, presença do sindicato na homologação da saída do empregado – além de salvaguardas ao trabalho terceirizado e autônomo.
O secretário da Força disse que o governo e as próprias entidades sindicais não têm pressa na edição da MP que ajustará a reforma trabalhista e regulamentará a nova contribuição. “A reforma só vale a partir de novembro. Então, temos tempo e vai dar para costurar com o Congresso essas mudanças. Não é necessária tanta pressa”, avaliou.
Fonte: Gazeta do Povo
