Com o crescimento do número de trabalhadores que saíram da informalidade por meio da pessoa jurídica do MEI (Microempreendedor Individual), que já representa 7,4 milhões no país, segundo último levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), muitos microempresários são atraídos pela possibilidade de contratar um plano de saúde empresarial e economizar bastante em comparação com uma adesão pessoa física.
A contratação de um plano empresarial como pessoa jurídica pode mesmo significar descontos que chegam a 30%, em média, mas não é para todos, apenas para alguns casos e com condições que mudam segundo a operadora de saúde.
De modo geral, o MEI precisa estar em condição regular e só pode contratar um plano que se encaixe na categoria empresarial se tiver ao menos dois beneficiários. Na maioria dos casos, a regra geral é de pelo menos três beneficiários. Não é possível fazer um plano empresarial apenas para o microempreendedor. Já a quantidade máxima é ilimitada na questão de dependentes diretos, porém os titulares seriam de até 2 pessoas.
A idade dos beneficiários e o tempo ativo como microempreendedor individual também contam. Geralmente, é necessário pelo menos três meses de CNPJ ativo. Outro detalhe que precisa ser pensado é que na migração do plano pessoa física para jurídica recai a questão da carência para procedimentos.
Para verificar se tem a possibilidade de aderir a um plano empresarial e as condições, o MEI deve procurar os planos de saúde de sua preferência e fazer uma cotação, apresentando o CNPJ, ou falar diretamente com um corretor de planos de saúde.
MEI
Estimativas mostram que a cada ano cerca de um milhão de pessoas se registram no Portal do Empreendedor para criar a própria empresa nesse tipo de modalidade.
De 2013 para 2016, o número de microempreendedores individuais no país aumentou 81%. Passou de 3,65 milhões de inscritos, em 2013, para 6,64 milhões em 2016.
Apesar da popularização do MEI e novos microempresários no mercado, números da Agência Nacional de Saúde Suplementar mostram que de 2015 até hoje o setor tem registrado uma redução no número de beneficiários em todas as modalidades de contratação, o que inclui a empresarial.
No tipo de contratação empresarial (considerando todas as operadoras), o número de beneficiários em junho de 2015 era de 33.098.751, e em junho de 2017 31.480,731.
Fonte: Portal Contábeis
