Por Maristela Girotto
Comunicação CFC
Emitir uma Orientação Técnica Geral (OTG), nos próximos meses, para auxiliar na elaboração das demonstrações contábeis dos clubes de futebol em 2019; e revisar e atualizar, para publicação no primeiro semestre de 2020, a norma Interpretação Técnica Geral (ITG) 2003 – Entidade Desportiva Profissional. Esses são os objetivos principais do Grupo de Estudos (GE) de Entidades Desportivas, criado por portaria do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que se reuniu nesta terça-feira (17), na sede do CFC, em Brasília.
“A nossa preocupação é fazer com que a contabilidade seja aplicada, efetivamente, e sirva como instrumento social de transparência e de boas práticas de gestão nos clubes de futebol”, afirmou o conselheiro do CFC Glaydson Trajano Farias, coordenador do GE. O Grupo tem como coordenador operacional o vice-presidente da Câmara Técnica do CRC de Santa Catarina e coordenador da Comissão de Temas Contábeis da Associação Brasileira dos Executivos de Finanças do Futebol (Abeff), Roberto Aurélio Merlo.
A definição do cronograma de emissão da OTG e da revisão da ITG 2003 foi o primeiro tema da pauta da reunião. Segundo o coordenador do GE, a minuta da Orientação Técnica Geral será finalizada em outubro para submissão e aprovação na reunião plenária de novembro de 2019 do CFC. Já a atualização da Interpretação Técnica Geral, que tem força de Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), está prevista para ser concluída até fevereiro do próximo ano, entrando em seguida em audiência pública. “Queremos que a atualização da ITG seja publicada no primeiro semestre de 2020”, disse Glaydson Trajano.
Para o coordenador operacional do GE, a emissão da OTG tem maior urgência e vai fornecer orientações e detalhamentos sobre vários aspectos da norma, uma vez que há vários clubes de futebol que não utilizam a ITG 2003 e se faz necessária a melhoria da informação contábil produzida pelas entidades desportivas. “Buscamos, com a OTG, esclarecer determinados assuntos da norma que têm gerado dúvidas na sua aplicação”, acrescentou Roberto Merlo.
Durante a reunião, foram criados subgrupos para estudo de aspectos contábeis específicos e elaboração da minuta da OTG. No próximo encontro do GE, em outubro, os conteúdos serão analisados e consolidados.
Assim que a OTG for aprovada pelo Plenário do CFC, estão previstas ações de disseminação do conteúdo, com apoio da CBF, para capacitação e formação de profissionais da área contábil.
Apresentações
A reunião do GE contou ainda com uma exposição, feita auditor Alexandre Rangel Dantas, sobre o processo de criação do Clube Empresa, trabalhos e experiências do Botafogo. Ele apresentou documento elaborado pela CBF, em comum acordo com os clubes de futebol, que abrange princípios para discussão que devem nortear as discussões no futebol brasileiro e detalha questões de ordem tributária, proposta para Refis, questões trabalhistas, entre outros pontos, como transparência e governança, crimes contra a ordem esportiva. O documento traz também sugestões ao Projeto de Lei n°68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.
Francisco Eduardo Clemente Pinto Filho apresentou dados de dois estudos. Um deles faz um comparativo de vários critérios de análises de uma amostra de 16 clubes, 8 brasileiros versus 8 estrangeiros. O outro trabalho foca na aderência das informações publicadas pelos clubes em comparação com a necessidade para o fair play financeiro.
O Grupo
A Portaria do CFC instituiu o GE para a revisão da ITG 2003 – Entidade Desportiva Profissional considerando aspectos como o processo de convergência aos padrões contábeis internacionais, o aumento da demanda da sociedade por transparência, a importância das entidades desportivas para a sociedade e para o mercado brasileiro e a tendência de modernização na administração de clubes, em nível mundial, inclusive com entidades listadas em bolsa de valores.
A reunião contou com os membros do GE – Glaydson Trajano Farias (PB), Roberto Aurélio Merlo (SC), Carlos Aragaki (SP), Luiz Cláudio Fontes (SP), Paulo Alexandre Amorim de Freitas (RJ), Juarez Domingues Carneiro (SC), Luiz Gonçalves de Oliveira Júnior (PR), Marco Antonio Menezes de Cerutti (RJ) e Daniel de Carvalho Simões (BA). Também participaram da reunião, como convidados, Benny Kessel, Alexandre Rangel Dantas, Francisco Eduardo Clemente Pinto Filho e Ênio Gualberto Júnior, representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
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