Nesta quinta-feira (28), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, informou que o governo federal está avaliando a possibilidade de prorrogar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
De acordo com Bianco, a intenção é proteger o mercado de trabalho contra os impactos da pandemia de Covid-19. Por isso, ele também disse que podem ser propostas flexibilizações na legislação trabalhista, para aumentar a formalização de trabalhadores.
O programa emergencial foi criado no ano passado e durou oito meses para ajudar a manter os empregos nas empresas durante o período grave da crise, no qual foi necessário o distanciamento físico para contenção do novo coronavírus e o afastamento de trabalhadores das empresas.
O BEm permitia a suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada com pagamento de parte do salário pelo setor público.
“Estamos analisando o programa ainda, todas as medidas. Tudo encontra-se ainda em análise. O melhor cenário, no caso de renovação do BEM, certamente seria algo horizontal para que todos que assim necessitarem possam se valer”, disse Bianco a jornalistas.
“Isso sempre esteve na prancheta, mas demanda uma análise das circunstâncias e política, que estamos fazendo junto com nosso ministro e com o presidente da República. Está em análise [a prorrogação] e, tão logo tenhamos algo concreto, faremos o anúncio”, acrescentou.
O secretário afirmou ainda que a área econômica trabalha para não deixar o desemprego aumentar. “Não vamos esperar uma ressaca [do Caged, que mostrou abertura de vagas em 2020]”, acrescentou.
No ano passado, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de abril a dezembro de 2020, 9.849.115 de empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho.
O Ministério da Economia informou que o programa de manutenção do emprego ajudou a evitar a perda de vagas em 2020 e, com isso, contribuiu para o resultado do emprego formal nos últimos meses – o país gerou 142.690 empregos com carteira assinada no ano passado.
Carteira Verde Amarela
Ainda na entrevista, o representante da pasta da economia foi questionado sobre a possibilidade de o governo retomar a carteira de trabalho verde amarela (medida provisória 905), que era um incentivo à contratação formal de jovens de 18 a 29 anos e que vigorou e 2020.
Bianco afirmou que o governo continuará buscando uma formalização maior no mercado de trabalho, mas não garantiu que a MP será reeditada. No contrato verde e amarelo, as empresas pagavam menos tributos e encargos trabalhistas.
“A busca para equacionar esse desafio passa pela MP 905? Talvez sim, talvez não. Políticas que lá estavam podem ser refeitas, reformuladas. Podemos pensar em outras formas. A formalização é fundamental, assim como a redução do custo de contratação. A adequação da CLT às novas formas de contratação também é uma discussão fundamental, e oportuna. Estamos avaliando todas as possibilidades”, declarou.
