Celebração de Acordos cria alternativas de pontos de atendimento

O objetivo é otimizar a prestação de serviços da RFB que necessitam de atendimento presencial

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília, na busca constante pela excelência da prestação de serviço público, que é uma das diretrizes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), tem firmado Acordos com entidades representativas de classes e com órgãos locais do Distrito Federal.

As parcerias visam a concretização de ações voltadas para a prestação de serviços da RFB, que necessitam de atendimento presencial, com alto padrão de qualidade, eficiência, rapidez e facilidade de acesso.

A criação de alternativas de pontos de orientação e de recepção e triagem de documentos reduz o fluxo no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Setor de Autarquias Sul, otimiza o tempo do contribuinte e diminui os seus gastos com deslocamentos.

Atualmente, são parceiros da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília:
· Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) – Escritório em Brasília;
· Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF);
· Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (Sedict-DF) – Simplifica PJ em Taguatinga/DF;
· Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) – Na Hora Taguatinga/DF;
· Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF);
· Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do DF (Sescon-DF); e
· Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (FAPE-DF) e Serviço de Aprendizagem Rural do Distrito Federal (SENAR-DF).

Os Acordos preveem que as entidades representativas de classe atenderão associados e não associados para os seguintes serviços:
· Abertura de processos;
· Entrega de documentos de malha;
· Inscrição, alteração e baixa no CNPJ;
· Procuração RFB;
· Recepção de requerimentos para a PGFN;
· Regularização de obra por contabilidade (com DISO previamente enviada pela internet);
· Requerimento de Certidão (CND e CPD-EN);
· Retificação da Guia de Previdência Social (GPS); e
· Retificação de DARF (Redarf).

Esses mesmos serviços são acessíveis no Simplifica PJ em Taguatinga/DF para as micro e pequenas empresas e para os microempreendedores individuais.

No Na Hora – Unidade de Taguatinga, o atendimento é somente para Pessoa Física:
· Autoatendimento Orientado;
· CPF – inscrição, alteração e emissão de comprovante;
· Emissão de DARF;
· IRPF – extrato e número de recibo;
· Orientação ao contribuinte; e
· Pesquisa de situação fiscal e cadastral.

Locais de atendimento:

Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil

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