Nesta época do ano muito se fala sobre as deduções que costumam ser mais utilizadas por parte dos contribuintes no momento da elaboração da Declaração do Imposto de Renda: despesas educacionais e com saúde, gastos com dependentes, entre outras, estão dentre as mais comentadas.
Mas você sabia que existem algumas deduções que são “desconhecidas” por grande parte dos declarantes do Imposto de Renda?
Nas despesas com saúde, além das tradicionais consultas médicas, há diversos outros gastos que podem ser deduzidos pelo contribuinte. Gastos dispendidos com cirurgias plásticas (desde que com finalidades preventivas, de manutenção ou de recuperação do paciente) e próteses dentárias, por exemplo, também podem ser deduzidos no IR. As despesas com a colocação e manutenção ortodôntica (aparelhos dentários) também são passíveis de abatimento mediante recibo ou nota fiscal emitida pelo dentista ou clínica odontológica.
Os valores gastos com a compra do aparelho marca-passo para o coração, bem como seu procedimento para colocação no paciente, podem ser deduzidos quando inclusos na fatura do médico ou hospital. Despesas com compra de cadeiras de rodas e determinados aparelhos ortopédicos, também podem ser abatidas. A Receita Federal do Brasil permite, inclusive, que gastos com cirurgias e tratamentos médicos realizados no exterior, sejam deduzidos do Imposto de Renda da Pessoa Física. Custos de tratamentos com psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos podem ser deduzidos desde que também comprovados mediante documento fiscal hábil e idôneo.
Os contribuintes que possuem empregado(s) doméstico(s) com carteira assinada também podem descontar o valor das contribuições referentes ao INSS até o limite estabelecido pelo Fisco.
Vale lembrar que mudanças com relação a permissão quanto as deduções das despesas, podem ocorrer no período entre uma Declaração e outra. Despesas com academias e nutricionistas, por exemplo, estão relativamente próximas de se tornarem dedutíveis. Em 2015, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto, que aguarda desde então a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – a qual terá caráter terminativo.
Fique atento(a)!
